Termos e Condições de Uso
Bem-vindo à Bruno Farma.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização de nossa loja virtual, bem como as condições gerais aplicáveis às compras realizadas por meio do site.
Ao acessar e utilizar a loja, o usuário declara estar ciente destes Termos e das demais políticas disponibilizadas pela Bruno Farma.
1. Identificação da Loja
Bruno Farma
CNPJ: 60.388.837/0001-81
Endereço:
Alameda Ricardo Paranhos, nº 140
Setor Marista – Goiânia/GO
E-mail: drogavitta.shop@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (11) 91864-5588
2. Utilização da Loja
O usuário compromete-se a utilizar a loja de maneira adequada e de acordo com a legislação brasileira.
Não é permitido utilizar a plataforma para:
-
praticar atos ilícitos;
-
tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
-
inserir informações falsas ou fraudulentas;
-
prejudicar o funcionamento da loja;
-
utilizar mecanismos automatizados de forma indevida;
-
praticar qualquer atividade que possa causar danos à Bruno Farma ou a terceiros.
3. Cadastro e Informações do Cliente
Quando necessário para realização de uma compra, o cliente deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o processo de compra.
A Bruno Farma poderá utilizar os dados fornecidos para processar pedidos, realizar pagamentos, efetuar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
4. Produtos e Informações
A Bruno Farma busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados.
As imagens disponibilizadas na loja possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de aparência em relação ao produto recebido, especialmente quando decorrentes de características de embalagem, fabricação ou apresentação.
As informações específicas de cada produto devem ser consultadas na respectiva página antes da realização da compra.
5. Preços e Disponibilidade
Os preços, condições comerciais e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento.
As condições aplicáveis à compra serão aquelas apresentadas ao cliente no momento da finalização do pedido, observadas as disposições legais aplicáveis.
Em caso de erro evidente de preço, informação ou disponibilidade decorrente de falha técnica ou material, a Bruno Farma poderá entrar em contato com o cliente para esclarecer a situação e adotar as providências cabíveis conforme a legislação.
6. Realização do Pedido
O cliente deverá conferir cuidadosamente os produtos, quantidades, endereço de entrega, valores e demais informações antes de finalizar a compra.
Após a confirmação do pedido e do pagamento, a Bruno Farma iniciará os procedimentos necessários para processamento e envio.
A confirmação do pedido estará sujeita à aprovação do pagamento e às condições aplicáveis à compra.
7. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora do cartão, plataforma de pagamento ou outro prestador responsável pela transação.
A Bruno Farma não possui controle sobre os procedimentos internos de instituições financeiras ou empresas responsáveis pelo processamento dos pagamentos.
8. Frete e Entrega
As condições, modalidades e valores de frete serão apresentados durante o processo de compra.
Os prazos de entrega são estimados de acordo com o endereço informado e a modalidade de envio escolhida, podendo sofrer alterações em determinadas situações.
As demais regras estão descritas em nossa Política de Frete e Entrega.
9. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso serão tratadas conforme a legislação brasileira aplicável e as condições estabelecidas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
10. Propriedade Intelectual
Os conteúdos disponibilizados na loja, incluindo textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais, poderão estar protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização do respectivo titular, salvo quando permitido por lei.
11. Links e Serviços de Terceiros
A loja poderá utilizar serviços de terceiros necessários ao seu funcionamento, como plataformas de pagamento, serviços de entrega, ferramentas tecnológicas e outros recursos.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.
A utilização desses serviços estará sujeita às condições estabelecidas pelos respectivos fornecedores, quando aplicável.
12. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização de dados pessoais pela Bruno Farma está descrita em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e Condições de Uso.
A Bruno Farma busca tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
13. Disponibilidade da Loja
A Bruno Farma busca manter a loja disponível e funcionando adequadamente, mas podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros ou circunstâncias que estejam fora de seu controle.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal dos serviços.
14. Alterações dos Termos
A Bruno Farma poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para adequá-los a alterações legais, regulatórias, operacionais ou comerciais.
A versão vigente será aquela disponibilizada na loja no momento da consulta.
15. Legislação Aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitando-se os direitos assegurados aos consumidores pela legislação aplicável.
Eventuais conflitos serão tratados pelos meios administrativos e judiciais cabíveis, observadas as regras legais de competência e proteção ao consumidor.
16. Atendimento
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas à utilização da loja ou aos pedidos realizados, o cliente poderá entrar em contato conosco:
Bruno Farma
CNPJ: 60.388.837/0001-81
E-mail: drogavitta.shop@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (11) 91864-5588
Endereço:
Alameda Ricardo Paranhos, nº 140
Setor Marista – Goiânia/GO